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Dados da Receita Federal · referência em 10/10/2026.

03.312.074/0002-32

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - SBAC

ATIVA


Dados cadastrais

CNPJ
03.312.074/0002-32
Matriz / filial
FILIAL
Nome fantasia
TRIBUNAL DE JUSTICA ARBITRAL - TJA
Início da atividade
17/12/2003
Porte
DEMAIS
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Situação cadastral
ATIVA
Data da situação
23/07/2026
Motivo da situação
SEM MOTIVO
Qualif. do responsável
Presidente
País
Brasil

Endereço e contatos Ver no mapa

Endereço
RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, nº 481
Complemento
SALA - 402
Bairro
CENTRO
Cidade / UF
NITEROI / RJ
CEP
24030-123
Telefone
—
Telefone 2
—
E-mail
Não informado

Informações tributárias

Optante pelo Simples
Não
Optante pelo MEI
Não

Histórico do regime tributário não informado pela fonte.

Atividades econômicas

CNAE principal
9430800
Atividade principal
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
  • 9493600 · Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
  • 9499500 · Atividades associativas não especificadas anteriormente

Quadro de sócios e administradores

Sobre a empresa

A empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - SBAC, conhecida como TRIBUNAL DE JUSTICA ARBITRAL - TJA, de CNPJ 03.312.074/0002-32, foi fundada em 17/12/2003 e está localizada em NITEROI - RJ. Sua atividade principal, conforme a Receita Federal, é 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais. A natureza jurídica é Associação Privada, com porte DEMAIS e capital social de R$ 0,00. Sua situação cadastral até o momento é ATIVA.

Outros estabelecimentos desta empresa

Perguntas frequentes

De quem é o CNPJ 03.312.074/0002-32?

O CNPJ 03.312.074/0002-32 pertence à empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - SBAC, localizada em NITEROI - RJ.

Qual a razão social desta empresa?

A razão social é SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - SBAC, com nome fantasia TRIBUNAL DE JUSTICA ARBITRAL - TJA.

Qual o CNAE principal da empresa?

O CNAE principal é 9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

Qual o endereço de SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - SBAC?

O endereço é RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, nº 481, CENTRO, NITEROI - RJ, 24030-123.

Qual o telefone de contato?

Telefone não informado.

Como entrar em contato com SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - SBAC?

Contatos não informados; você pode visitar o endereço RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, nº 481, CENTRO, NITEROI - RJ, 24030-123.

Qual a situação cadastral?

A situação é ATIVA, desde 23/07/2026.

Quem são os sócios?

ANA CLAUDIA DE LIMA FARIA DAS CHAGAS.

A empresa é optante pelo Simples ou MEI?

Simples: Não. MEI: Não.